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    domingo, 22 de novembro de 2009

    Pátio Maceió Inauguração dia 25 proxima quarta


    Está chegando a hora. Maceió dará um novo passo em seu desenvolvimento com a desentralização do setor de varejo para uma área importante da cidade.
    Com uma visão de evolução das cidades, o Shopping Pátio Maceió se instalou em uma região de concentração populacional, mas não abriu mão das questões básica de infra estrutura como por exemplo transporte urbano. Como está localizado as margem de uma via expressa há uma facilidade de deslocamento da população para qualquer ponto da cidade, com isso o shopping Pátio Maceió terá visita constante da população de qualquer bairro de Maceió Por outro lado clientes que se deslocarem do interior do estado, também terão acesso fácil ao novo empreendimento por está localizado nas duas entradas principais da cidade, nas proximidade da Polícia Rodoviária Federal no Tabuleiro.

    Fonte:Soalagoas

    Vídeo gravado na via expressa em frente ao Shopping Pátio Maceió



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    Luva do primeiro "moonwalk" do "rei do pop" é vendida por US$ 300 mil



    Fonte:Google.com/notícias


    Nova York, 21 nov (EFE).- A luva que Michael Jackson usou na mão esquerda quando em 1983 mostrou ao mundo pela primeira vez seu mítico "moonwalk", que depois se transformaria em uma de suas marcas registradas, foi vendida hoje por US$ 350 mil em um leilão organizado em Nova York.

    A casa de leilões Julien's Auction tinha avaliado inicialmente esta peça, considerada um das lembranças mais valiosos da história do pop, entre...LEIA MAIS
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    'Simpsons' com Sarkozy e Carla Bruni vira febre entre internautas na França

    Casal presidencial francês aparece em episódio da série de animação.
    Primeira-dama e cantora aparece fumando e flerta com o personagem Carl.

    Do G1, com agências internacionais


    Internautas franceses "invadiram" sites de compartilhamento de vídeo nesta sexta-feira (20) para assistir ao episódio de "Os Simpsons" em que o presidente do país, Nicolas Sarkozy, e a primeira-dama, Carla Bruni, aparecem como convidados especiais.
    O episódio foi ao ar nos EUA em 15 de novembro, mas ainda não foi transmitido na França.

    Veja as resenhas esportiva do dia de hoje

    Cai na rede foto de ensaio nu de Flávia Alessandra


    Divulgação internet

    De cabelos curtos, a loura diz que há o mito de que mulher tem de ter “cabelão” para parecer mais gostosa



    Já está na rede a primeira foto de Flávia Alessandra em seu segundo ensaio para a revista Playboy de dezembro. As fotos foram feitas em dois dias em um hotel de...LEIA MAIS

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    A internet deve ser uma aliada na formação de leitores, diz Ministério da Cultura




    Lísia Gusmão
    Repórter da Agência Brasil

    Brasília - Crianças e jovens entre 5 e 17 anos leem três vezes mais que os adultos, mas 45% afirmam que o fazem por obrigação. Apenas 26% consideram o hábito da leitura um prazer. Os dados, que estão na pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita em 2007 com 5.012 pessoas em 311 municípios, indicam que o jovem leitor não manterá o hábito da leitura depois de concluída a fase escolar.

    A diretora editorial da Editora Record, Luciana Villas-Boas, avalia que, embora envolvidos com os meios eletrônicos, os jovens estão cada vez mais interessados nos livros. Segundo ela, mesmo quando já tiveram acesso ao texto na internet, o jovens não abrem mão da relação física com a obra.

    “O livro é melhor. Além do prazer, a relação física com a obra influencia a absorção do conhecimento e os jovens perceberam isso”, disse Luciana Villas-Boas.

    Na tentativa de ampliar o acesso ao livro e incentivar a formação de leitores, o Ministério da Cultura trata a internet como “aliada”. A modernização das bibliotecas públicas inclui a instalação de centros digitais. “Nada substitui o livro. Não vamos cair na armadilha de opor a internet ao livro. Mas, inevitavelmente, a internet leva o jovem ao universo da leitura e da escrita”, afirma o diretor do Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos.

    O brasileiro, segundo Luciana Villas-Boas, da Editora Record, segue as modas internacionais. Com o jovem, afirma, não é diferente. “E somos cobrados sempre que há demora na publicação de uma série. O jovem já leu na internet, mas quer o livro”, explica.

    Para Fabiano dos Santos, é importante estimular a leitura de qualidade, mas a formação do hábito é fundamental. “Por isso, tratamos a internet como aliada”, afirma. “A leitura é fundamental para o desenvolvimento humano. É um elemento de inclusão social. Quem lê, amplia seus conhecimentos e sua capacidade de crítica. Ao fim de um livro, você não é mais o mesmo”, completou.



    Edição: Aécio Amado

    Fisco aceitará até dia 30 adesão ao refinanciamento de dívidas tributárias




    Daniel Lima
    Repórter da Agência Brasil


    Brasília - Os contribuintes com dívidas tributárias têm até o dia 30 para a aderir ao programa de refinanciamento de impostos atrasados da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O interessado deve aderir ao programa até as 20h, horário de Brasília.

    Serão beneficiados os contribuintes com débitos contraídos até o dia 30 de novembro de 2008, de acordo com a Lei 11.941/09 e o prazo não será prorrogado, segundo o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcelo Lins.

    Além de dívidas previdenciárias, todos os impostos no âmbito da Receita Federal e da PGFN foram incluídos no programa. A vantagem independe do valor da dívida. Estão fora apenas os participantes do Simples Nacional, pois não houve previsão legal neste caso.

    Há desconto em multas e juros, dependendo da situação, mas o contribuinte que nunca participou de um programa de refinanciamento terá benefícios diferentes dos que já participaram de negociações anteriores e desistiram no meio do caminho. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 50 para as pessoas físicas e de R$ 100 para as pessoas jurídicas, sendo que o contribuinte deverá pagar a primeira parcela no ato da adesão.

    Para participar, o primeiro passo é acessar o site da Receita Federal e aderir ao programa de forma genérica. A adesão é validada com o pagamento da primeira parcela. A segunda fase, considerada de consolidação, se dará depois de 30 de novembro, quando o contribuinte conhecerá a norma específica para o pagamento dos débitos e valores que devem ser quitados.

    É importante observar que o contribuinte com processos judicias ou administrativos deverá fazer a adesão e, só a partir dessa etapa, renunciar ao recurso, em, no máximo, 30 dias. Ou seja, até 30 de dezembro.

    A Receita disponibilizou em seu site um vasto material com perguntas e respostas para o contribuinte interessado em refinanciar os débitos contraídos até o dia 30 de novembro de 2008.





    Edição: Lana Cristina

    Lula admite que a base rachou nos estados, mas quer coesão na candidatura presidencial


    Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr


    Marcos Chagas
    Repórter da Agência Brasil


    Brasília - O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite um racha em sua base nos estados nas eleições de 2010. Em entrevista, após votar hoje (22) para a escolha dos novos diretores do PT. Lula afirmou que sua orientação é que a base se una para as eleições estaduais, entretanto, disse, “o que tem acontecido é que cada um olha sempre para o seu umbigo e prevalece as questões dos estados”.

    Lula ressaltou que, no caso da base governista não conseguir se unir nas eleições estaduais no ano que vem, o importante é que se mantenha coesa em torno da provável candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Por mais que tenha mais de um candidato, o importante é que se mantenham unidos em torno de Dilma”, afirmou.

    O presidente reconheceu que dois palanques de partidos de sua base nos estados podem dificultar a a provável candidatura de Dilma Rousseff. Para Lula, é sempre difícil para um candidato a presidente fazer uma campanha nessas circunstâncias. “Parece fácil colocar no papel, mas na prática não tem como fazer dois discursos para dois candidatos diferentes”, disse.



    Edição: Aécio Amado

    Sede do Partido Nacionalista de Honduras é alvo de atentado


    Foto:www.abc.es


    Jose Donizete
    Enviado Especial da EBC


    Progresso (Honduras) - Uma bomba explodiu na sede do Partido Nacionalista, de oposição ao governo golpista de Roberto Micheletti, na cidade de Progresso, a 30 quilômetros de San Pedro Sula, o mais importante centro econômico de Honduras. O atentado ocorreu ontém (21).

    O artefato destruiu um dos portões que dá acesso a sede local do partido. Ninguém ficou ferido na hora da explosão, por volta das 8h (12h no horário de Brasília). Nenhum membro do partido estava no prédio quando a bomba explodiu e o vigilante havia saído para lanchar.

    De acordo com os vizinhos ouvidos pela reportagem da Agência Brasil, o explosivo estava dentro de uma pequena bolsa preta que foi deixada ao lado do portão externo por um homem que fugiu em um carro que o aguardava.

    Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o advogado José Ramon Lagos, dirigente do Partido Nacionalista em Progresso, considerou a ação como uma tentativa dos opositores das eleições para tumultuarem o pleito, marcado para o próximo domingo (29).

    A Polícia Nacional informou no fim da tarde que a bomba seria uma espécie de granada de fragmentação, com componentes plásticos e que ainda não tinha informações sobre os autores do atentado.

    O presidente deposto, Manuel Zelaya, completou dois meses ontem (21) abrigado na Embaixada do Brasil, em Tegucigalpa.

    Roberto Micheletti, presidente do governo golpista, voltou a dizer em entrevista a uma emissora de rádio local que punirá com rigor que atentar contra as eleições. Ele lembrou que o voto é uma obrigação constitucional e ameaçou quem der declarações a favor do boicote ao voto.

    A partir de hoje (22), as Forças Armadas e a Polícia Nacional intensificará a segurança em todo o país para desarmar a população antes das eleições, conforme determinação de um decreto expedido esta semana pelo governo Micheletti.




    Edição: Aécio Amado

    Apesar da venda proibida, adolescentes adquirem bebidas alcoólicas sem dificuldades




    Daniel Mello
    Repórter da Agência Brasil


    São Paulo - O Inciso 2 do Artigo 81 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. Essa parte do ECA, no entanto, é desrespeitada diariamente em todo país. Em Porto Velho, Curitiba, Florianópolis, Recife, Cuiabá, São Paulo e Brasília, os membros dos conselhos tutelares e especialistas ouvidos pela Agência Brasil admitiram a facilidade que o adolescente tem para comprar bebida alcoólica.

    Na avaliação do juiz da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Renato Rodovalho, o problema ocorre porque a sociedade tolera que os adolescentes bebam. “Existe uma tolerância de padrão de conduta. Uma vez que o maior já se acostumou com a bebida, então há uma tendência do adolescente iniciar-se nessa conduta”.

    O presidente do Centro de Informações Sobre Saúde e Álcool (Cisa), Arthur Guerra, acredita que essa conivência é justificada, em parte, porque o álcool é visto como um perigo menor do que as demais drogas. “A família fica muito mais preocupada com o consumo de drogas ilícitas, como maconha e cocaína", considerou.

    “São conceitos, mesmo, de que o álcool faz parte da vida, não faz mal e tem que beber desde muito cedo”, disse a pesquisadora da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad), Ilana Pinsky. “Então são aquelas festas de 15 anos, totalmente regadas à bebida alcoólica que os próprios pais fornecem e acham que estão sendo malandros fazendo isso. Alguns pais que acham que não há nada que eles possam fazer a respeito, afinal todo mundo bebe”, afirmou.

    Para o coordenador do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) de São Paulo, Wagner Abril Souto, a lei que proíbe a venda de bebidas para menores “pega muito pouco” por falta de fiscalização. “Toda lei que não tem uma fiscalização séria se torna frágil”, ressaltou.

    O juiz Renato Rodovalho defende a adoção de uma postura mais atuante da sociedade e a realização de campanhas governamentais. Para o magistrado, em certas situações, mesmo havendo fiscalização, é difícil impedir que os menores bebam, pois, muitas vezes, o álcool é comprado por maiores e depois repassado para os adolescentes. “A gente encontra barreira para coibir e fiscalizar esse procedimento, uma vez que a própria comunidade fornece a bebida, quando não, alguns pais também”, afirmou.

    Em Recife, o Pacto Pela Vida, trabalho de conscientização dos donos de bares e restaurantes, tem obtido bons resultados, segundo a coordenadora do Conselho Tutelar, Denise Farias. Ela afirmou que a ação realizada em conjunto com outros órgãos diminuiu significativamente a ingestão de álcool por adolescentes em lugares frequentados pela juventude, como a Praia de Boa Viagem.

    O adolescente não pode usar entorpecentes porque não está preparado física e psicologicamente para o uso desse tipo de substância, disse Wagner Souto. “Ele está em profundo desenvolvimento, profundas transformações e quando entra uma droga desorganiza tudo isso”, afirmou.



    Edição: Aécio Amado

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    sábado, 21 de novembro de 2009

    Morre ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta


    O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta morreu neste sábado aos 63 anos em São Paulo. Pitta estava internado no hospital Sírio-Libanês e fazia tratamento contra um câncer de intestino.

    Às 10h haverá uma entrevista coletiva no hospital. Em janeiro deste ano, ele já havia sido submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor no intestino.

    Pitta esteve a frente da Prefeitura de São Paulo entre 1997 e 2000. Sua gestão foi marcada por escândalos e suspeita de corrupção. A principal delas foi o "escândalo dos precatórios".

    Em julho do ano passado, o ex-prefeito foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha. Ele foi solto em seguida e acusado de corrupção passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e organização criminosa.


    Fonte:http://home.dgabc.com.br

    Ministério das Cidades libera R$ 1 bilhão para moradias populares em pequenos municípios

    Foto:www.cachoeirapaulista.sp.gov.br


    Wellton Máximo
    Repórter da Agência Brasil


    Brasília - Até a próxima quinta-feira (26), as instituições financeiras ou os agentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderão pegar até R$ 1 bilhão para financiarem a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes. Os recursos foram liberados pelo Ministério das Cidades, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

    Portaria conjunta dos Ministérios das Cidades e da Fazenda com a oferta pública saiu no último dia 19 no Diário Oficial da União. Os recursos vão beneficiar os municípios que manifestaram interesse em participar da modalidade, em que instituições financeiras operam com linhas oficiais de crédito para financiar a construção das unidades em pequenos municípios.

    O prazo para as prefeituras se inscreverem nessa modalidade de financiamento terminou em outubro. A Região Nordeste foi a mais beneficiada, com R$ 540,3 milhões. Em seguida, vêm o Norte (R$ 161,7 milhões), Sudeste (R$ 161,1 milhões), Sul (R$ 76,2 milhões) e o Centro-Oeste (R$ 60,5 milhões).

    As instituições interessadas em operar os recursos do Minha Casa, Minha Vida devem entregar até o dia 26 ao Ministério das Cidades o formulário com as informações sobre o corpo técnico e o estatuto social. Podem participar tanto as instituições financeiras como os agentes do SFH e cooperativas de crédito.

    Após a apresentação dos documentos, as instituições serão avaliadas pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e pelo Banco Central. A lista das instituições autorizadas a operar os empréstimos do Minha Casa, Minha Vida será divulgada em 14 de dezembro.

    O resultado da oferta pública sairá em 21 de dezembro, quando o ministério apresentará as propostas aceitas. As instituições poderão contratar as linhas de crédito até 31 de março de 2010. Somente então, o dinheiro começará a ser emprestado.


    Edição: Aécio Amado

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    1ª Copa Maceió de Futsal começa neste final de semana


    Com a participação de 72 equipes – 61 masculinas e 11 femininas – , representando bairros e sub-bairros da capital alagoana, acontece nesta sábado (21), às 17 horas, no ginásio de esportes Arivaldo Maia, no Jacintinho, o desfile de abertura da 1ª Copa Maceió de Futsal, categoria adulto.
    A competição é mais uma realização da Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), com apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
    Outra atração da solenidade deste sábado é a escolha da Musa da 1ª Copa Maceió de Futsal, entre as candidatas inscritas por cada equipe. O time que a vencedora estiver representando estará automaticamente classificado para a segunda fase da competição, independentemente dos resultados obtidos nos jogos.
    A Copa foi idealizada pelo prefeito Cícero Almeida e tem como objetivo despertar e ressaltar a importância da prática esportiva como meio de inclusão social e desenvolvimento da cidadania, oferecendo momentos de lazer para as comunidades, promovendo um maior intercâmbio entre os bairros da capital, bem como um amplo processo de socialização com o envolvimento desses bairros e sub-bairros.
    Segundo afirmou o secretário municipal de Esporte e Lazer, Eduardo Canuto, o evento viabilizará outras melhorias concretas nos aspectos sociais, além das ações já realizadas pelo órgão, como reformas e construções de quadras poliesportivas e construção de um novo ginásio, no Jacintinho.
    Haverá ainda benefícios que serão proporcionados com a Vila Olímpica que está sendo construída no bairro do Tabuleiro do Martins, em área anexa ao Campus Universitário.
    O evento foi lançado oficialmente num café da manhã, realizado nesta quinta-feira (19) no Restaurante Maikai, na Jatiúca, com a presença de várias autoridades, entre as quais o coronel Pinto Sampaio, comandante do 59º BIMtz, o coronel Jorge Coutinho, superintendente da SMTT, a vereadora Rosinha da Adefal e Pedro Alves, secretário municipal de Governo, representando o prefeito Cícero Almeida.
    Alves destacou a importância do evento que reúne diversas comunidades, no sentido de se trabalhar a cultura da paz. “Para isso, nada melhor do que através do esporte. Fico muito feliz por participar dessa solenidade representando o prefeito e tenho certeza de que a Copa será um sucesso”, afirmou.
    As disputas começam domingo (22), com jogos a partir das 8 horas, nos ginásios Arivaldo Maia (Jacintinho) e Tenente Madalena (Bom Parto).

    Fonte:Secom Maceió

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    Polícia Militar deflagra operação Natal Seguro


    Fonte:Agência Alagoas


    Número de policiais no centro de Maceió foi triplicado até o dia 5 de janeiro

    Nicollas Albuquerque


    A Polícia Militar de Alagoas iniciou na semana passada uma operação no centro de Maceió com o intuito de reprimir a ação de assaltantes. Denominada Natal Seguro, a operação conta com efetivos do 1º BPM, Batalhão de Radiopatrulha e do Bope.

    De acordo com o comandante de Policiamento da Capital, tenente-coronel Mário da Hora, o número de policiais que atuam no centro de Maceió será triplicado até o dia 5 de janeiro, data em que a operação será encerrada. “Nesta época em que há um aumento no fluxo de pessoas, devido às compras de Natal, o comércio do centro passa a ser alvo de delitos”, destacou.

    Ainda segundo o oficial, o centro da capital receberá o reforço diário de duas viaturas e duas motocicletas do 1º BPM, duas viaturas da RP e uma do Bope. Nos horários em que o fluxo de pessoas é maior, mais três viaturas estarão dando apoio no Centro.

    Resultado - Na tarde desta quarta-feira (18), três adolescentes de 16 anos foram detidos por porte ilegal de arma de fogo. O fato foi registrado no corredor de ônibus da Rua do Comércio, no centro de Maceió.

    Com os adolescentes, a PM apreendeu um revólver calibre 32 com cinco munições pinadas. O trio foi encaminhado para a Delegacia de Menores, onde foram autuados em flagrante.

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    sexta-feira, 20 de novembro de 2009

    Desabamento em obra de shopping não causou danos à estrutura do prédio, diz empreiteira

    Câmera mostra momentos de desesperos dos clientes do shopping Shopping SP Market segundos após o desabamento, muita correria e gritos é o que se pode observar.





    Daniel Mello
    Repórter da Agência Brasil




    São Paulo - A MPD Engenharia, construtora responsável pela obra de expansão do Shopping SP Market afirmou por meio de nota que o desabamento de parte da construção ocorrida na tarde de hoje (20) não provocou danos à estrutura do prédio. De acordo com a empresa, uma parede que estava sendo construída caiu em decorrência das chuvas e dos ventos.

    Segundo o Corpo de Bombeiros, oito pessoas sofreram ferimentos leves. Elas foram socorridas e encaminhadas para hospitais da região.

    A MPD Engenharia disse que apenas a área do shopping onde ocorreu o desabamento foi interditada, o restante do conjunto comercial continua funcionando normalmente.

    Este é o segundo desabamento ocorrido nas obras de ampliação do Shopping SP Market em Interlagos, na zona sul da capital paulista. Em outubro, quatro funcionários que trabalhavam no local ficaram feridos após a queda de parte do teto.


    Edição: Aécio Amado

    Negros têm o que comemorar, apesar da desigualdade, diz ministro da Igualdade Racial


    Brasília - O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, dá entrevista ao programa Bom dia, ministro, nos estúdios da EBC Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr



    Alex Rodrigues
    Repórter da Agência Brasil


    Brasília - O ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), disse há pouco, em cadeia nacional de rádio, que a população negra continua em situação de desigualdade, quando comparada ao resto da sociedade brasileira, ocupando os postos de trabalho de menor qualificação e sendo a maior vítima da violência no campo e na cidade.

    Em seguida, já em tom mais otimista, o ministro afirmou que há o que comemorar neste Dia da Consciência Negra e destacou alguns aspectos que considera como importantes conquistas, como a assinatura de 30 novos títulos de propriedade para comunidades quilombolas; os avanços na tramitação do Estatuto da Igualdade Racial no Congresso; e a instituição de políticas de cotas raciais em mais de 60 universidades públicas.

    O ministro também destacou a “melhoria do acesso da população negra à educação”, atribuindo essa melhora ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo ele, o ProUni destinou metade de suas quase 600 mil bolsas de estudo em universidades particulares para os alunos negros.

    “Outra conquista é a gradual implantação da lei que torna obrigatório o ensino de história e cultura da África e dos negros brasileiros em todas as escolas do país. Uma medida para combater o racismo em suas raízes, elevar a autoestima da população negra,e fazer com que todos e todas, de qualquer raça ou origem, tenham orgulho da sua identidade”, afirmou o ministro.

    Ao falar sobre o período escravagista, o ministro enfatizou que a celebração da morte do líder escravo Zumbi dos Palmares (morto e exposto em praça pública em novembro de 1695) serve para despertar a consciência sobre a necessidade de os brasileiros lutarem contra as desigualdades e superarem a discriminação racial.

    “Com cada um fazendo sua parte, é possível enxergar no futuro um país livre da discriminação racial, em que as oportunidades sejam iguais para qualquer brasileiro. Afinal, um país sem desigualdades, é um país melhor para todos”, disse o ministro.




    Edição: João Carlos Rodrigues
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    Projeto que inibe tentativa de fazer os filhos rejeitarem o pai ou a mãe é aprovado na Câmara


    Foto:http://www.terra.com.br/istoe


    Iolando Lourenço
    Repórter da Agência Brasil


    Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (19) projeto de lei que inibe a chamada alienação parental, que é a interferência psicológica na formação da criança para que ela repudie o pai ou a mãe. Segundo a justificativa do autor do projeto, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), essa prática se verifica após a separação do casal, quando o pai ou a mãe que detém a guarda influencia o filho no sentido dele rejeitar o outro.

    Como a proposta tramita em caráter conclusivo, se não for apresentado recurso para sua apreciação pelo plenário da Câmara, ela será encaminhada diretamente ao Senado. O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela deputado Maria do Rosário (PT-RS) e prevê também medidas para evitar que a alienação parental ocorra.

    Pelo proposta, o juiz poderá, entre outras medidas, advertir aquele que promover atos de alienação, aumentar o regime de convivência familiar do alienado, estipular multa e até determinar a alteração da guarda para a guarda compartilhada. Nas hipóteses mais complexas de alienação parental, o texto prevê a realização de perícia psicológica ou biopsicossocial como subsídio à decisão do juiz.

    A relatora retirou do texto o dispositivo que previa pena de detenção de seis meses a dois anos, por considerar exagerado criminalizar a conduta da alienação parental, o que, na sua avaliação, poderia tornar mais difícil a situação da criança ou do adolescente que se pretende proteger.



    Edição: Lana Cristina

    Negros melhoram posição no mercado, mas ainda ganham menos que brancos


    Foto:http://alagoasatual.files.wordpress.com


    Luana Lourenço
    Repórter da Agência Brasil


    Brasília - As desigualdades entre negros e brancos no mercado de trabalho diminuíram de 2004 a 2008, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para seis regiões metropolitanas brasileiras. De modo geral, os números apontam maior inserção no mercado e crescimento real da renda em proporção maior que a dos brancos.

    Um dos indicadores apontados é o aumento da participação de negros em postos de direção, gerência e planejamento. A ampliação do percentual de negros em postos de trabalho qualificados foi identificada pelo Dieese em Belo Horizonte, Recife e São Paulo. Em Salvador, o percentual se manteve estável e no Distrito Federal caiu. Os dados de Porto Alegre não apresentam esse recorte.

    Apesar do crescimento na maior parte das regiões, ainda há um abismo entre negros e brancos em relação a cargos de chefia. Em São Paulo, por exemplo, apenas 5% dos negros ocupados estavam em funções de direção, gerência e planejamento em 2008, aumento de 0,3 pontos percentuais em relação a 2004. Entre os trabalhadores brancos, o percentual é de 17,4%.

    Em Salvador, onde a população negra é majoritária e representa mais de 85% da População Economicamente Ativa, a presença de trabalhadores negros em postos de comando é três vezes menor que a de brancos. A maioria dos trabalhadores negros está nas chamadas funções de execução, grande parte sem qualificação profissional.

    O rendimento médio dos negros também continua inferior aos dos brancos, apesar do aumento da renda real dos primeiros, de 2004 a 2008, nas seis regiões pesquisadas. Em Belo Horizonte, a renda média dos negros cresceu 15,7% no período, metade do aumento que os brancos tiveram, de 29,7%. “A discreta redução da diferença entre valores tão díspares não significou uma melhora consistente daqueles que ganham menos”, diz o relatório do Dieese.

    O rendimento médio por hora de trabalho entre os negros na região metropolitana da capital mineira é de R$ 5,03, ante R$ 8,80 recebidos pelos não brancos. Em Salvador, a diferença é ainda maior. Enquanto a hora de trabalho dos negros equivale a R$ 4,75, a dos brancos é de R$ 9,63. De acordo com as análises regionais do Dieese, a diferença entre valores recebidos por negros e brancos é menor entre os trabalhadores menos escolarizados.



    Edição: Graça Adjuto
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    Liberdade de expressão e privacidade são pontos mais debatidos no marco regulatório da internet


    Figura:http://belogue.files.wordpress.com



    Daniel Mello
    Repórter da Agência Brasil

    São Paulo - As questões relativas à privacidade e liberdade de expressão estão entre os temas mais debatidos pelos internautas que fizeram contribuições à consulta pública sobre o marco regulatório da internet. O texto-base, disponibilizado em um blog pelo Ministério da Justiça, foi acessado 120 mil vezes e recebeu 433 comentários.

    Para o coordenador do projeto de construção colaborativa do marco civil da internet, Guilherme Almeida, a discussão está sendo pJustificarautada pelo projeto de lei idealizado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB – MG) que endurece as penas para crimes cometidos na internet.

    O texto prevê que, quem obtiver ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular, poderá ser preso.

    “O Azeredo conseguiu polarizar negativamente as pessoas”, acredita Almeida. Segundo ele, a proposta do senador mobilizou os internautas no sentido contrário a sua posição. Ele avalia que, por esse motivo, as discussões dos internautas sobre o marco regulatório tenham sido pautadas pelos assuntos abordados no projeto.

    Para Almeida, questões “não tão óbvias” presentes no eixo temático que trata do papel do governo em relação à rede mundial de computadores receberam muito menos contribuições.

    Dentro dessa temática serão discutidas questões de grande importância, como a uniformização da atuação governamental em relação à rede, a disponibilização eletrônica de dados e a adoção de políticas públicas. “O governo edita decretos, portarias, normas internas nos seus mais diferentes ministérios. Muitas vezes, acontece que essas diretrizes não são convergentes, elas apontam para caminhos diferentes.”

    O marco regulatório estará disponível para contribuições até o dia 17 de dezembro. Após essa data será elaborado o anteprojeto de lei que ficará sob consulta pública pela mesma metodologia por 45 dias. O coordenador do projeto espera que o texto final possa ser enviado para apreciação pelo Congresso em março do próximo ano.

    Edição: Lílian Beraldo

    Cartilha vai orientar paulistas sobre como agir em casos de discriminação, racismo e preconceito


    criação:http://www.emdiacomacidadania.com.br




    Da Agência Brasil

    Brasília - Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo começou a distribuir uma cartilha para informar a população sobre direitos e providências a serem tomadas em casos de discriminação, racismo ou preconceito.

    A cartilha estará disponível em todas as unidades da Defensoria, na capital e no interior e também pode ser acessada na internet, no Portal da Cartilha vai orientar paulistas sobre como agir em casos de discriminação, racismo e preconceito.

    O cidadão poderá ter explicações sobre o direito à igualdade, previsto na Constituição Federal, bem como o direito à diferença, que é a possibilidade de todos viverem segundo sua própria cultura e suas características pessoais, sem discriminação.

    De forma didática, a cartilha também informa quais os dispositivos legais que podem ser aplicados nos casos em que ocorre a discriminação racial. Ensina, ainda, todos os passos a serem percorridos por uma vítima de preconceito ou racismo.



    Edição: Tereza Barbosa

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